A Unidade de Controle e Execução Orçamentária do Campus Avançado da UFPR em Jandaia do Sul é uma unidade de assessoramento direto à Direção em questões atinentes às despesas de custeio e de capital descentralizadas pela PROPLAN, controlando a execução orçamentária e financeira destas despesas. Auxilia as demais seções do campus na elaboração de processos a serem encaminhados à CLIC para aquisições de bens e serviços.  Opera o SCDP (Sistema de Concessão de Diárias e Passagens) desde a solicitação das diárias e passagens até a prestação de contas das viagens realizadas por servidores e colaboradores eventuais a serviço do Campus. Auxilia a PRA em atividades relacionadas ao contrato de locação existente entre a UFPR e a FAFIJAN.

Orçamentário e Financeiro

♦ Emissão da Autorização de Empenho das despesas de custeio e capital com abertura de processos financeiros.

♦ Acompanhamento das fases da despesa pública do Campus, quais sejam: empenho, liquidação e pagamento.

♦ Transferência e controle de recursos orçamentários para outras unidades gestoras da UFPR, tais como: Almoxarifado Central, Divisão de Importação, etc.

♦ Auxilia a elaboração da proposta anual de orçamento do Campus.

♦ Elaboração de relatórios sobre os saldos e a execução do orçamento do Setor.

♦ Execução de rotinas orçamentárias e financeiras nos sistemas Orçamentário e Financeiro da UFPR, SIAFI e SCDP.

Compras

E-mail geral:  compras.jandaia.sei@ufpr.br

♦ Auxilio às demais unidades do Campus na montagem dos processos administrativos para aquisição de bens e serviços.

♦ Acompanhamento dos processos administrativos abertos  para aquisição de bens e serviços.

Diárias e Passagens

♦ Registro dos pedidos de concessão de diárias e passagens (PCDP) dos servidores e colaboradores eventuais, de prestação de contas, de devolução de valores, assim como acompanhamento dos PCDP e dos processos de controle no SCDP (Sistema de Concessão de Diárias e Passagens), em viagem a serviços do Campus.

Horário de Atendimento

Segunda-feira a sexta-feira: 08:00 às 17:00

Servidores

Cassiano Tadeu de Paula Mayer	cassianotadeu@ufpr.br	Diárias e Passagens Compras
Leandro Henrique Trapp	leandrotrapp@ufpr.br	Diárias e Passagens Compras
Marisa Fabiana Marques de Farias	marisa.marques@ufpr.br	Chefia da Seção  Compras Orçamentário e Financeiro

AGENDA:

Marisa Fabiana Marques de Farias – Chefe da Unidade – clique aqui

DIÁRIAS E PASSAGENS

FLUXOGRAMA DIÁRIAS E PASSAGENS

MANUAL DE SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS

MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

LEGISLAÇÃO acerca das Diárias e Passagens:

Lei 8.112/90 (vide Arts. 58 e 59)

Decreto 5.992/2006 – Concessão de diárias no âmbito da administração federal

Decreto 10.193-2019 – Governança para a contratação de bens e serviços e para a realização de gastos com diárias e passagens

Decreto 11.872-2023 – Novo valor de diárias a partir de 15-02-2024

Portaria 204-2020 – MEC – Normas de afastamentos, diárias e passagens

Ordem de Serviço 002/2020-GR

Memorando 02/2023 UFPR/JA

MODELOS DE DIVERSAS SITUAÇÕES PREENCHIDOS DE REQUERIMENTOS DE DIÁRIAS E PASSAGENS E SUAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS:

Modelo 01 – requesição diárias quando por algum motivo o retorno se dá antes do previsto. Neste caso o proposto terá que devolver o valor da(s) diária(s) recebidas a mais.

Modelo 01 – prestação de contas, deslocamento com veículo oficial. Na prestação de contas terá uma ocorrência ref. o retorno antecidapado em 01 dia.

Modelo 02 – requisição de diárias – Caso exemplo de servidor que fará uma viagem, utilizando veículo oficial e fazendo jus a apenas diárias.

Modelo 02 – prestação de contas de servidor que fez uma viagem, utilizando veículo oficial e fazendo jus a apenas diárias.

Modelo 03 – requisição de diárias, deslocamento com veículo próprio, viagem urgente; com grupo de mais de 5 pessoas e com prestação de contas pendente de outra viagem.

Modelo 03 – prestação de contas, referente a requisição de diárias, deslocamento com veículo próprio.

Modelo 04 – requisição de diárias, deslocamento parte com veículo oficial e parte Aéreo + recebimento de Adicional de deslocamento, tudo custado pelo orgão público.

Modelo 04 – prestação de contas, deslocamento parte com veículo oficial e parte Aéreo + recebimento de Adicional de deslocamento, tudo custado pelo orgão público.

Modelo 05 – requisição de diárias, deslocamento parte com veículo próprio e parte Aéreo + recebimento de Adicional de deslocamento, com passagens custeadas.

Modelo 05 – prestação de contas, deslocamento parte com veículo particular e parte Aéreo + recebimento de Adicional de deslocamento, com passagens custeadas.

Modelo 06 – requisição de diárias servidor SEPE deslocamento Rodoviário com passagens diárias recebimento de Adicional de deslocamento – Neste caso tem que informar os valores do VA e VT para nós inserir no SCDP .

Modelo 06 – prestação de contas servidor SEPE deslocamento Rodoviário com passagens diárias recebimento de Adicional de deslocamento – Neste caso tem que informar os valores do VA e VT para nós inserir no SCDP .

Modelo 07 – requisição de passagens rodoviárias para não servidor – colaborador eventual.

Modelo 07 – prestação de contas referente compra de passagens rodoviárias para não servidor – colaborador eventual.

Modelo 08 – requisição de diárias, deslocamento com veículo oficial. Na prestação de contas terá uma diária a mais a receber pois houve um imprevisto e o proposto teve que pernoitar mais um dia).

Modelo 08 – prestação de contas ref. diárias, deslocamento com veículo oficial. Na prestação de contas terá uma diária a mais a receber, pois houve um imprevisto e o proposto teve que pernoitar mais um dia.

FIQUE ATENTO!

I – Os afastamentos, no interesse da administração, ainda que sem ônus, devem ser lançados no SCDP (existem algumas exceções conforme a Ordem de Serviço 002/2020-GR)

II – As solicitações de viagens deverão ser tramitadas exclusivamente via SEI .

COMPRAS

As compras deverão ser feitas de acordo com a Lei 14.133/2021.

RESERVA DE ITENS DO CATÁLOGO DA CLIC

COMPRAS DE ITENS DE PREGÕES DA UFPR

COMPRAS POR CARONA (conforme NLLC – Lei 14.133/2021)

COMPRAS POR DISPENSA (PEQUENO VALOR)

COMPRAS POR DISPENSA (GUERRA, ESTADO DE DEFESA, SÍTIO, CALAMIDADE)

COMPRAS POR DISPENSA (PARA PESQUISAS)

COMPRAS POR DISPENSA (DECORRENTE DE LICITAÇÃO ANTERIOR DESERTA OU FRACASSADA)

COMPRAS POR DISPENSA DE LICITAÇÃO CUJO FUNDAMENTO LEGAL NÃO SE ENQUADRE NAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS INCISOS I, II, III, VII, VIII E NAS ALÍNEAS “C” E “D” DO INCISO IV DO ARTIGO 75 DA LEI 14.133_2021.

COMPRAS POR INEXIGIBILIDADE

 

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